Nos últimos dias, a capital do Amazonas viu os números de casos e mortes dispararem, e ficou sem oxigênio para atender as pessoas diagnosticadas com a doença; Três semanas antes de colapso, governo elevou imposto de importação sobre cilindros de oxigênio
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (15/1), que o governo federal fez a sua parte para tentar amenizar os impactos da nova onda de covid-19 em Manaus. Nos últimos dias, a capital do Amazonas viu os números de casos e mortes dispararem, e ficou sem oxigênio para atender as pessoas diagnosticadas com a doença.
Ao conversar com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, ele classificou a situação como "terrível", mas disse que o Executivo não poupará esforços para ajudar a cidade.
"A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus. Terrível, o problema em Manaus. Agora, nós fizemos a nossa parte. Recursos, meios. Hoje, as Forças Armadas 'deslocou' para lá um hospital de campanha. O ministro da Saúde (Eduardo Pazuello) esteve lá segunda-feira e providenciou oxigênio", garantiu o presidente.
Até a próxima semana, Manaus deve receber do governo federal 30 mil metros cúbicos de oxigênio. O insumo deve ser transportado em seis aeronaves da Força Aérea Brasileira. Segundo o Executivo, a capital amazonense e outras cidades do estado serão abastecidas com pelo menos 800 cilindros de oxigênio.
Três semanas antes de colapso, governo elevou imposto de importação sobre cilindros de oxigênio
Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrar em colapso pela falta de oxigênio, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à covid-19.
Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.
A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários no combate à covid-19.
A secretaria-executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.
Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na quinta-feira, 14, segundo relatos de médicos. Pacientes morreram por asfixia, e familiares deflagraram uma corrida na tentativa de adquirir cilindros do gás com recursos próprios.
O governo federal anunciou que, nesta sexta-feira, começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.
Isenções para armas e pneus
Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.
No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.
Na quinta-feira, 14, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. “Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar", declarou.
